segunda-feira, 30 de julho de 2012

Deputado cria o Dia da Eubiose no Mato Grosso - MT



Por: Marcelo Montebras

Deputado cria o Dia da Eubiose

Foi instituido no caledario oficial do Mato Grosso o 10 de agosto como o "Dia Estadual da Eubiose", Lei estadual 9793/12. O Projeto que virou lei é de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro (PR) e foi sancionado pelo governador Silval da Cunha Barbosa. 

Me parece que em São Paulo também temos o dia estadual da Eubiose, 10 de agosto. O Governador Geraldo Alckmin sancionou meu Projeto de Lei nº 758/2011. Agora a Lei Nº 14.799, institui o “Dia da Eubiose”, a ser comemorado, anualmente, em 10 de agosto. A data instituída por esta lei já consta no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.

Eubiose é a "Ciência da vida", uma síntese de ciência, religião/sabedoria e filosofia. O viver em perfeita harmonia com as leis universais. A sabedoria iniciática das idades. 

Parabéns a todos da Eubiose!




Quem quiser conhecer mais a respeito da Eubiose, aqui o site oficial: http://eubiose.org.br/

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Por: Assembleia Legislativa do Mato Grosso

Ordem do dia: Sessão ordinária do dia 11.07.2012, às 8:00h

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.07.12 
HORÁRIO: 08:00 horas

Em 2ª votação: 

Projetos de Emenda Constitucional nºs: 

02/11 Lideranças Partidárias Modifica inciso do Art. 47 da Constituição do Estado. (fiscalização orçamentária - controle externo) 
Parecer favorável da C.C.J. e Redação 

05/11 Mensagem nº 68/11 
Dá nova redação ao inciso V do Art. 79 da Constituição do Estado de Mato Grosso. (remuneração – Delegado de Polícia) 
Parecer favorável da C.C.J. e Redação 

Em 2ª votação: 

Projetos de Lei nºs: 

190/11 Dep. Luciane Bezerra Dispõe sobre a implantação de serviço de hospedagem especial, através de Casas de Apoio, no Município de Cuiabá, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, encaminhados pelas secretarias municipais, para diagnóstico e tratamento médico-hospitalar de alta complexidade, e dá outras providências. 
Parecer contrário da C.C.J. e Redação 

429/11 Dep. Wagner Ramos Dispõe sobre a priorização da inscrição para aquisição de unidade habitacional para mulheres inseridas em Programas de Assistência à Mulher Vítima de Violência. 
Parecer contrário da C.C.J. e Redação 

481/11 Dep. Mauro Savi Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 
Parecer favorável da C.C.J. e Redação 

497/11 Dep. Riva Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.(revogação das Leis nºs 9.256 e 9.552) 
*Faltando apreciar Parecer favorável Com. de Meio Ambiente, Rec. Minerais e Rec. Hídricos, à emenda nº 01 
*Parecer favorável da C.C.J. e Redação, ao projeto e à emenda nº 01 

92/12 Dep. Mauro Savi Institui a planta medicinal símbolo do Estado de Mato Grosso. 
Parecer favorável da C.C.J. e Redação 

96/12 Dep. Walter Rabello Altera dispositivo da Lei 7.573, de 18.12.01. (criação de cargos comissionados na Secretaria de Educação) 
Parecer favorável da C.C.J. e Redação 

164/12 Dep. Emanuel Pinheiro Institui no calendário oficial do Estado de Mato Grosso o Dia Estadual da Eubiose. Parecer favorável da C.C.J. e Redação 

Em 2ª votação: 

Projeto de Resolução nº: 

23/11 Dep. Luciane Bezerra Dispõe sobre a política de saúde da mulher, às servidoras públicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e dá outras providências. 
Parecer contrário da C.C.J. e Redação 


Em 1ª votação: 

Projetos de Emenda Constitucional nºs: 

06/09 Dep. Gilmar Fabris Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Art. 78 da Constituição Estadual, dispondo sobre o reconhecimento aos Delegados de Polícia Judiciária Civil as vantagens e prerrogativas inerentes às carreiras jurídicas típicas de Estado e às funções essenciais à Justiça. 
Parecer favorável da Comissão Especial, ao Substitutivo Integral nº 01 

04/12 Dep. Mauro Savi e Dep. Ezequiel Fonseca Acrescenta o inciso IV ao Art. 242 da Constituição Estadual. (dever do Estado com a educação – garantias) 
Parecer favorável da Comissão Especial 


Em 1ª votação: 

Projeto de Lei nº: 

23/12 
Dep. Riva Altera a Lei nº 6.939, de 15.10.97, e dá outras providências. (Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Maria de Nazaré). 
Parecer favorável da C.C.J. e Redação qto ao mérito 

Em 1ª votação: 

Projeto de Resolução: 

05/12 Dep. Riva e Dep. Emanuel Pinheiro Cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a Comissão da Verdade para Apuração de Graves Violações dos Direitos Humanos durante o período de 1964 até 1985, ocorridas no território do Estado de Mato Grosso. 
Parecer favorável da C.C.J. e Redação qto ao mérito 

Link: http://www.al.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=297&cid=33852&parent=297




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